1. Partes e aceite
O serviço é prestado por Módulo Marketing Comunicação e Mídia LTDA, CNPJ 64.312.304/0001-77, com endereço na Rua Santo Irineu, 403, Bosque da Saúde, São Paulo/SP, CEP 04127-120. Ao concluir a contratação, o cliente declara ter capacidade para contratar, fornece dados verdadeiros, aceita estes Termos e declara ciência da Política de Privacidade.
2. O serviço
O Módulo Sites é um serviço por assinatura para criação, publicação, hospedagem, manutenção técnica e evolução de site institucional. O escopo, a quantidade de páginas, as integrações, as alterações incluídas e os demais limites são os do plano selecionado e da oferta apresentada no momento da compra.
Pedidos fora do plano podem exigir orçamento, prazo ou contratação adicional. A Módulo informará isso antes de executar o item extra.
3. Briefing, conteúdo e entrega
O trabalho começa quando o pagamento aplicável for confirmado e o cliente entregar briefing, marca, textos, imagens, acessos e aprovações necessários. Estimativas de entrega exibidas na oferta pressupõem material completo e respostas no prazo; atrasos ou mudanças do cliente deslocam o cronograma.
O cliente garante que pode usar o conteúdo que envia e continua titular de sua marca, textos, imagens e leads. A Módulo pode recusar conteúdo ilegal, enganoso, discriminatório, malicioso ou que viole direitos de terceiros.
4. Preço e cobrança
Não há taxa de setup. Preço, periodicidade, desconto e meio de pagamento válidos são os confirmados no checkout. O plano mensal é cobrado de forma recorrente no cartão. O anual é uma compra única de 12 meses paga à vista: no cartão, sem desconto; no Pix, com 10% de desconto sobre o valor das dez mensalidades. O anual não se renova automaticamente.
A cobrança é processada pelo provedor indicado no checkout. A migração do meio de pagamento não altera o provedor de contratos anteriores, que podem permanecer vinculados ao checkout original. Falha, expiração ou contestação de pagamento pode suspender a produção, publicação ou manutenção até a regularização, sem transformar uma tentativa não aprovada em assinatura efetiva.
5. Domínio, hospedagem e licença
Quando houver registro de domínio, ele será feito em nome ou CNPJ do cliente e pago diretamente ao registrador, salvo condição escrita diferente. O conteúdo e os contatos captados pertencem ao cliente.
A estrutura, os componentes, os sistemas e o código usados para entregar o site são licenciados enquanto a assinatura estiver ativa; não há cessão automática de código-fonte. Ferramentas e componentes de terceiros continuam sujeitos às licenças próprias.
6. Aprovação e garantia anunciada
A primeira versão é apresentada para avaliação e ajustes dentro do plano. Quando a oferta comercial trouxer garantia de satisfação ou devolução, ela será aplicada conforme as condições exibidas no fluxo de contratação, sem reduzir direitos obrigatórios previstos em lei.
7. Arrependimento e cancelamento
Nas contratações realizadas pela internet por consumidor, o direito de arrependimento pode ser exercido em até 7 dias, contados conforme a legislação aplicável, pelo e-mail contato@modulo.ag. A Módulo confirmará o recebimento pelo mesmo canal, providenciará o cancelamento e solicitará ao provedor responsável pela cobrança a devolução integral pelo meio de pagamento utilizado, sem prejuízo de condição comercial ou direito obrigatório mais favorável.
Depois desse prazo, o cliente pode pedir o cancelamento pelo mesmo e-mail. No mensal, a confirmação informará a data efetiva e impedirá novo ciclo após o processamento. O anual é pago integralmente no início e não possui cobranças futuras nem renovação automática; o pedido de cancelamento do serviço, por si só, não gera devolução automática ou proporcional. Estorno total ou parcial seguirá os direitos aplicáveis e a confirmação da Módulo e do provedor de pagamento. Em todos os casos, direitos obrigatórios e condição escrita mais favorável são preservados. Antes do encerramento do acesso, o cliente deve solicitar ou conservar os conteúdos de que precise; eventual prazo de exportação ou reativação somente vale quando confirmado por escrito.
8. Responsabilidades
A Módulo responde pela execução profissional do escopo contratado. O cliente responde pelos dados fornecidos, legalidade do conteúdo, contatos recebidos, produtos e serviços anunciados e decisões comerciais tomadas a partir do site.
Disponibilidade pode ser afetada por manutenção, internet, DNS, registradores, meios de pagamento e outros fornecedores. A Módulo atuará para restaurar o serviço e reduzir impacto, mas não promete operação absolutamente ininterrupta.
9. Privacidade e comunicações
O tratamento de dados segue a Política de Privacidade. O aceite destes Termos não equivale a consentimento para cookies publicitários: essa escolha é separada e pode ser recusada sem impedir a contratação.
Comunicados operacionais, de cobrança, segurança e entrega fazem parte do serviço. Mensagens promocionais seguirão a preferência e as regras aplicáveis.
10. Mudanças e contato
Podemos atualizar estes Termos para refletir evolução do serviço ou exigências legais. Alteração material que afete uma assinatura ativa será comunicada de forma adequada, preservando direitos adquiridos e normas de proteção do consumidor.
Dúvidas e solicitações: contato@modulo.ag ou Rua Santo Irineu, 403, Bosque da Saúde, São Paulo/SP, CEP 04127-120. A legislação brasileira se aplica, sem limitar o foro ou os direitos assegurados ao consumidor.